PROPOSTA NÚMERO NOVE:
Reestruturação do Conselho Superior, aumentando o número de vagas e criando a figura dos SUPLENTES, com vedação expressa de que conselheiros eleitos participem de cargos na Administração.
O Conselho Superior deixou de atender às necessidades de uma Instituição que agora está maior e autônoma.
Daí advém a necessidade de ampliação do número de seus membros, para viabilizar a efetiva discussão das demandas institucionais e dos órgãos de execução.
Considero que a ampliação do número de membros do Conselho Superior permitirá o efetivo desenvolvimento de idéias que engrandeçam a DPE. A pluralidade de opiniões viabilizará que as decisões sejam reflexo dos membros da carreira, e não de um número restrito de Defensores.
Atualmente a Lei Complementar n. 80/94, art. 101, permite tal ampliação quantitativa, no sentido de aumento do número de Defensores a comporem o Conselho Superior.
A proposta, no entanto, engloba, também, a ampliação qualitativa, de modo a que todos os membros, independentemente da classe a que pertençam na carreira, componham o Conselho Superior, como representantes de suas classes respectivas, o que já existe na Lei que estrutura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e, ainda, vem corroborada pela previsão constante do Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar n. 80/94, em seu art. 101.
Cleomir Carrão.
4 comentários:
bah! cada vez mais me convenço em votar na senhora dra. cleomir. Quando se discutem as questões intitucionais nota-se quem realmente defende a classe e não seus interesses pessoais. Nossa ultima valorização salarial foi quando recebemos o estatuto e nossa acumulação. O resto é papo pra enganar os distraídos.
já são nove propostas. estou contando. espero que todas sejam devidamente cumpridas. Sei que com diálogo e coerencia conseguiremos nossos direitos. é dificil mudar de voto, dificil mudar de lado. mas agora estamos vendo quem defende quem. sinto medo de falar que mudei de lado, mas acho que a votaçao mostrará quem está do lado certo nesse momento. chegou a hora de mudar. chega de achar que um irmão pode resolver as questões institucionais. vimos que isso nao da certo. me enganei. mas ainda da tempo de mudar...
Esta proposta de abertura participativa ampliada a
todos os Defensores Publicos
é inovador e justo.
Parabéns Dra. Cleomir, conte
com o meu voto.
Dra. Cleomir Carrão - continue apresentando suas propostas e não se deixe abater pelas baixariase boatos. Como se diz aos promotores de acusação em júri: a baixaria somente revela o desespero.
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