PROPOSTA NÚMERO DOIS:
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA AMPLA E GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Criação do inédito Conselho de Defensores.
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O Defensor Público em Primeiro Lugar
Cleomir Carrão
O Defensor Público em Primeiro Lugar
Curriculum Vitae
Atividade Profissional
1978 – Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Assistente Judiciário da PGE.
1982 – Nomeada Assistente Judiciária (PGE).
1982- Classificada para atuar na Justiça Militar do Estado.
1987 - Classificada na Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
1994 - Nomeada Coordenadora da Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado.
1994 - Nomeada Defensora Pública-Geral do Estado.
1995 – Classificada na Primeira Câmara Criminal do TJRS e Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Alçada (removida para a Segunda Câmara Criminal do TJRS).
1998 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública.
1999 - Nomeada Subdefensora Pública-Geral do Estado.
2000 – Nomeada Presidente da Comissão do I Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, Classe Inicial.
2002 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
2005 - Nomeada Presidente da Comissão do II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado, classe Inicial.
2006 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
ATIVIDADES CLASSISTAS
1986 - Eleita Presidente da ADPERGS
1991 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1995 - Eleita Presidente da ADPERGS
1998 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1998 - Nomeada Presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS
2003 - Eleita Presidente da ADEPRGS
TÍTULOS
1992- Honra ao Mérito – Advogadas Pioneiras no Direito (OAB/RS)
1994- Mérito Jurídico –ABMCJ
1996- Comenda Osvaldo Vergara - OAB/RS (reconhecimento pelos serviços prestados à Ordem dos Advogados e à classe).
EXPERIÊNCIAS (METAS ATINGIDAS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA GERAL)
1994 - Lei n. 10.194/94, que instalou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
1994 - Lei n. 10.325/94, criando 123 cargos de provimento de defensor público de classe inicial.
1994 - Lei n. 10.236/94, estabelecendo plano de pagamento dos vencimentos dos Defensores Públicos, com simetria com as demais carreiras jurídicas (Lei n. 10.236/94).
1994- Nomeação de 126 Defensores Públicos.
1994 - Lei n. 10.306/94, criando o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas na Defensoria Pública do Estado.
1994 – Lei n. 10.294/94, extinguindo o Fundo de Assistência Judiciária e criando o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.
2005 – Emenda Constitucional n. 50/05, quando enviou pré-projeto ao Deputado Vieira da Cunha como Presidente da ADPERGS.
ATIVIDADES NO CARGO DE SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
1999 - A convite do Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, assumimos a Subdefensoria Pública-Geral e, por delegação, juntamente com os coordenadores, desenvolvemos, entre outras, as seguintes atividades:
1. Criação do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a edição trimestral da Revista da Defensoria Pública;
2. Encontros Regionais;
3. Integrante da comissão que elaborou a proposta do Estatuto da Defensoria Pública do Estado
4. Cursos de Capacitação aos Defensores Públicos.
5. Coordenação das atividades junto ao Segundo Grau de Jurisdição, com atuação junto a Vice-Presidência, nos recursos especiais e extraordinários.
ATIVIDADES CO-RELACIONADAS
Coordenação dos concursos públicos para ingressos nas Defensorias Públicas dos Estados do Roraima, Piauí e Tocantins.
1978 – Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Assistente Judiciário da PGE.
1982 – Nomeada Assistente Judiciária (PGE).
1982- Classificada para atuar na Justiça Militar do Estado.
1987 - Classificada na Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
1994 - Nomeada Coordenadora da Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado.
1994 - Nomeada Defensora Pública-Geral do Estado.
1995 – Classificada na Primeira Câmara Criminal do TJRS e Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Alçada (removida para a Segunda Câmara Criminal do TJRS).
1998 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública.
1999 - Nomeada Subdefensora Pública-Geral do Estado.
2000 – Nomeada Presidente da Comissão do I Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, Classe Inicial.
2002 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
2005 - Nomeada Presidente da Comissão do II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado, classe Inicial.
2006 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
ATIVIDADES CLASSISTAS
1986 - Eleita Presidente da ADPERGS
1991 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1995 - Eleita Presidente da ADPERGS
1998 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1998 - Nomeada Presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS
2003 - Eleita Presidente da ADEPRGS
TÍTULOS
1992- Honra ao Mérito – Advogadas Pioneiras no Direito (OAB/RS)
1994- Mérito Jurídico –ABMCJ
1996- Comenda Osvaldo Vergara - OAB/RS (reconhecimento pelos serviços prestados à Ordem dos Advogados e à classe).
EXPERIÊNCIAS (METAS ATINGIDAS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA GERAL)
1994 - Lei n. 10.194/94, que instalou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
1994 - Lei n. 10.325/94, criando 123 cargos de provimento de defensor público de classe inicial.
1994 - Lei n. 10.236/94, estabelecendo plano de pagamento dos vencimentos dos Defensores Públicos, com simetria com as demais carreiras jurídicas (Lei n. 10.236/94).
1994- Nomeação de 126 Defensores Públicos.
1994 - Lei n. 10.306/94, criando o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas na Defensoria Pública do Estado.
1994 – Lei n. 10.294/94, extinguindo o Fundo de Assistência Judiciária e criando o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.
2005 – Emenda Constitucional n. 50/05, quando enviou pré-projeto ao Deputado Vieira da Cunha como Presidente da ADPERGS.
ATIVIDADES NO CARGO DE SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
1999 - A convite do Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, assumimos a Subdefensoria Pública-Geral e, por delegação, juntamente com os coordenadores, desenvolvemos, entre outras, as seguintes atividades:
1. Criação do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a edição trimestral da Revista da Defensoria Pública;
2. Encontros Regionais;
3. Integrante da comissão que elaborou a proposta do Estatuto da Defensoria Pública do Estado
4. Cursos de Capacitação aos Defensores Públicos.
5. Coordenação das atividades junto ao Segundo Grau de Jurisdição, com atuação junto a Vice-Presidência, nos recursos especiais e extraordinários.
ATIVIDADES CO-RELACIONADAS
Coordenação dos concursos públicos para ingressos nas Defensorias Públicas dos Estados do Roraima, Piauí e Tocantins.
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10 comentários:
Conselho de Defensores? Sinto cheiro de DEMOCRACIA institucional, de ser ouvida. Maravilhosa proposta. Parabéns.
Parece que finalmente vamos ter voz.
O CONSELHO DE DEFENSORES SERÁ ACESSÍVEL A TODOS? ACHO IMPORTANTE QUE SEJA DETALHADA A PROPOSTA. QUANTO MAIOR A REPRESENTATIVIDADE MAIOR A POSSIBILIDADE DE DAR CERTO. DE QUALQUER MODO, ACHO EXCELENTE A IDÉIA.
A senhora também vai fazer esta reestruturação por meio de ORDEM DE SERVIÇO?
Bacana seria termos defensores de topas as classes participando
A Defensoria Pública necessita urgentemente de uma reestruturação administrativa, não apenas renomeando núcleos ou alterando fechadas.
E tudo isso será feito por meio da respectiva alteração legislativa, não por outros meios ilegítimos.
Um grupo de estudos será formado para continuar estudo que já tenho de reestruturação da nossa área administrativa. Pronto, a devida proposta será encaminhada ao Poder Legislativo, que previamente será esclarecido das alterações.
Cleomir Carrão.
O Conselho de Defensores será formado de forma plural, com integrantes de todas as classes da Carreira, de forma que tenha maior representatividade.
Cleomir Carrão.
somente espero que os integrantes de todas as classes da carreira não sejam aqueles que estão mais próximos com a administração. aliás, como serão escolhidos esses integrantes?
As primeiras palavras das minhas propostas são DEMOCRACIA E IMPESSOALIDADE.
mas a senhora já sabe como os integrantes poderão ser escolhidos? já existe projeto dessa proposta?
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