Cleomir de Oliveira Carrão: PROPOSTAS:

terça-feira, 18 de março de 2008

PROPOSTAS:

PROPOSTA NÚMERO NOVE:

Reestruturação do Conselho Superior, aumentando o número de vagas e criando a figura dos SUPLENTES, com vedação expressa de que conselheiros eleitos participem de cargos na Administração.

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3 comentários:

Anônimo disse...: até que enfim uma proposta inovadora pro nosso conselho. Não aguento mais ver as reunioes esvaziadas e nao se realizarem por falta de quorum. Otima ideia. Vamos conseguir mais votos pra cleomir pra essa ideia ser implementada.; 18 de março de 2008 às 19:45
Anônimo disse...: cleomir ja ta na frente..todas as pesquisas indicam isso....os defensores públicos finalmente estao acordando....cleomir numero 03; 18 de março de 2008 às 22:43
Anônimo disse...: estou gostando de ver - e de ler. Uma pauta positiva, com propostas concretas e adequadas à nova Defensoria Pública. Afinal, depois das retumbantes derrotas na casa legislativa, não há como manter a atual maneira de comandar. Democracia não é apenas uma palavra bonita. É o único caminho do crescimento e da afirmação Institucional.

Felipe Facin Lavarda.; 19 de março de 2008 às 00:24

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Curriculum Vitae

Atividade Profissional
1978 – Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Assistente Judiciário da PGE.
1982 – Nomeada Assistente Judiciária (PGE).
1982- Classificada para atuar na Justiça Militar do Estado.
1987 - Classificada na Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
1994 - Nomeada Coordenadora da Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado.
1994 - Nomeada Defensora Pública-Geral do Estado.
1995 – Classificada na Primeira Câmara Criminal do TJRS e Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Alçada (removida para a Segunda Câmara Criminal do TJRS).
1998 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública.
1999 - Nomeada Subdefensora Pública-Geral do Estado.
2000 – Nomeada Presidente da Comissão do I Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, Classe Inicial.
2002 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
2005 - Nomeada Presidente da Comissão do II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado, classe Inicial.
2006 - Eleita Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

ATIVIDADES CLASSISTAS
1986 - Eleita Presidente da ADPERGS
1991 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1995 - Eleita Presidente da ADPERGS
1998 - Eleita Conselheira da OAB/RS
1998 - Nomeada Presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS
2003 - Eleita Presidente da ADEPRGS

TÍTULOS
1992- Honra ao Mérito – Advogadas Pioneiras no Direito (OAB/RS)
1994- Mérito Jurídico –ABMCJ
1996- Comenda Osvaldo Vergara - OAB/RS (reconhecimento pelos serviços prestados à Ordem dos Advogados e à classe).

EXPERIÊNCIAS (METAS ATINGIDAS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA GERAL)
1994 - Lei n. 10.194/94, que instalou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
1994 - Lei n. 10.325/94, criando 123 cargos de provimento de defensor público de classe inicial.
1994 - Lei n. 10.236/94, estabelecendo plano de pagamento dos vencimentos dos Defensores Públicos, com simetria com as demais carreiras jurídicas (Lei n. 10.236/94).
1994- Nomeação de 126 Defensores Públicos.
1994 - Lei n. 10.306/94, criando o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas na Defensoria Pública do Estado.
1994 – Lei n. 10.294/94, extinguindo o Fundo de Assistência Judiciária e criando o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.
2005 – Emenda Constitucional n. 50/05, quando enviou pré-projeto ao Deputado Vieira da Cunha como Presidente da ADPERGS.

ATIVIDADES NO CARGO DE SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
1999 - A convite do Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, assumimos a Subdefensoria Pública-Geral e, por delegação, juntamente com os coordenadores, desenvolvemos, entre outras, as seguintes atividades:
1. Criação do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a edição trimestral da Revista da Defensoria Pública;
2. Encontros Regionais;
3. Integrante da comissão que elaborou a proposta do Estatuto da Defensoria Pública do Estado
4. Cursos de Capacitação aos Defensores Públicos.
5. Coordenação das atividades junto ao Segundo Grau de Jurisdição, com atuação junto a Vice-Presidência, nos recursos especiais e extraordinários.

ATIVIDADES CO-RELACIONADAS
Coordenação dos concursos públicos para ingressos nas Defensorias Públicas dos Estados do Roraima, Piauí e Tocantins.

Cleomir de Oliveira Carrão

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