DEFENSORES JUNTOS NESTA CAMINHADA

A Defensoria Pública tem passado por inúmeros e diferentes momentos em sua caminhada.

A primeira, de luta pela estruturação e efetiva instalação foi realizada com muita coragem e tive a honra de estar, junto com alguns colegas já aposentados e outros que ainda integram o quadro efetivo da carreira, à frente dessa caminhada.

Naquele momento, a Defensoria Pública foi estruturada na forma da Lei n. 9230, que entrou em vigor em 1991, a qual conseguimos propor e aprovar mesmo antes da entrada em vigor da Lei Complementar n. 80/94, bem como com base no que foi estruturado, no âmbito federal, pela referida Lei Orgânica e, no âmbito estadual, pela Lei n. 10.194/94.

Com a instalação, fui nomeada Defensora Pública-Geral, exercendo o cargo até o fim do período de governo do Exmo. Sr. Governador do Estado, Alceu de Deus Collares. Após isso, voltei a integrar a administração como Subdefensora Pública-Geral, indicada pelo colega Defensor Público Carlos Frederico Barcellos Guazelli, em 1999.

Naquela época, conseguimos aprovar o Estatuto dos Defensores Públicos e efetuar o 1º Concurso de Ingresso à Carreira, com a nomeação de grande número de Defensores Públicos e realizar, ainda, promoções há muito esperadas. Até então, estávamos completamente atrelados ao Poder Executivo, apesar de termos autonomia financeira e administrativa.

Em 2003, com a mudança do Governo do Estado, afastei-me da Administração Superior, permanecendo com atuação apenas no Conselho Superior da Defensoria Pública.

A reforma constitucional, que permitiu, à Defensoria Pública, galgar novos passos em sua história, ocorreu apenas em 2004, época em que, inclusive, estive à frente da ADPERGS. A referida emenda constitucional, n. 45/2004, permitiu as alterações da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com o que pudemos obter iniciativa de lei e da proposta orçamentária, alterações essas que foram objeto de nossa luta enquanto Presidente da ADPERGS e, mesmo depois, quando já não integrava mais sua Diretoria.

Agora, proponho-me a retomar o trabalho que desenvolvia, com uma proposta adequada aos novos tempos, de pluralismo e democracia institucional, trazida pelas inovações constitucionais e pela renovação da carreira, que exigem nova postura institucional, no tocante à descentralização das decisões, em virtude de que, de órgão atrelado ao Poder Executivo, passamos a ostentar dignidade institucional. Essa nova postura, considerando o crescimento da Defensoria Pública, é imperativa para o crescimento da Instituição, que passa pela atuação de todos os Defensores Públicos em comunhão com a Administração, e, não, com a centralização das decisões institucionais.

Por isso, conto com todos não apenas no dia 04 de abril, como também, se for o caso, durante os dois anos em que me proponho a trabalhar como Defensora Pública-Geral.

Cleomir de Oliveira Carrão