PROPOSTAS NÚMERO SEIS:
Encaminhamento de projeto de lei visando ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS que estabeleçam vantagens pecuniárias aos Defensores Públicos, como por exemplo a possibilidade de receber duas acumulações (substituição de cargo vago), criação de novas gratificações (comarca de difícil provimento, atuação fora do horário forense), bem como estabeleçam novas diretrizes administrativas.
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10 comentários:
ótima proposta,mas eu ainda fico a pensar: como conseguiremos pagar tudo isso. nosso orçamento é ainda curto.
Dra. Cleomir:
Mesmo diante do inquestionável e merecido respeito que quase toda a DPe nutre pela senhora, gostaria de entender por quais razões tais propostas já não são realidade na nossa Instituição, tendo em vista que a senhora já ocupou o cargo de Defensora Pública-Geral, dentre outros de alta relevância.
O objetivo da pergunta é realmente o de esclarecer tal dúvida e não o de afrontá-la ou mesmo com ideiais eleitoreiros.
como projeto tá ótimo, e como relaidade, p qdo será??? vai depender só da defensora-geral?
O projeto de alteração estatutária já foi preparado por uma equipe qualificadda de Defensores Públicos, que estudaram a fundo nosso estatuto e a necessidade de uma lei orgânica estadual. Ele precisa ser estudado, aprimorado e enviado a Assembléia Legislativa. Não sei te informar o porque destas mudanças não serem realidade atualmente em nossa instituição. Mas ressalto que somente obtivemos as autonomias e a inicitiva de lei, em nível estadual, com a Emenda Estadual n. 50/05.
Quando fui Defensora Pública Geral do Estado a Defensoria Pública não tinha iniciativa de lei nem autonomia. Era órgão do Executivo, a ele submetido. A situação atual é muito diversa. Obrigado pela pergunta.
Dra. Cleomir, quem a senhora pretende convidadr para fazer parte da Administração, trabalhando em conjunto com a senhora?
Caro Colega.
Ainda não tenho como informar nomes, até para não comprometer ninguém para com outros candidatos.
No entanto, estão disseminando que minha subdefensora já estaria escolhida, o que NÃO É VERDADE.
Mas tenha certeza que meus colaboradores terão representatividade de todas as classes, sempre escolhidos de forma democrática.
Abraço
Cleomir
DRa Cleomir,
Sou Defensora no interior e, quanto a escolha de sua equipe, já que meu voto é seu, me vejo na "obrigação" de lhe pedir o seguinte:
Quando fores escolher o/a Coordenadora do interior, escolha alguém que seja presente, efetivo. Que não esteja sempre em reuniões infindáveis, que não tenha médico todos os dias, que responda os ofícios e solicitações que enviamos, que retorne ligações, que seja inteligente o bastante para discutir procesos, que seja disponível para assumir este cargo.
Eu sou do interior e daqui não sairei, por isso gostaria de ter uma chefia efetiva, de verdade. Fico revoltada só de lembrar que eu até já tive esta chefia, mas por algum motivo ela preferiu sair... Bem... mas isto é outra história!
Confio na escolha de bons nomes para assumir a DPGE com a Sra!
Um abraço.
Dra. Cleomir:
N
ão entendi sua proposta de duas acumulações. Em primeiro lugar porque acho que nossa bandeira deva ser o subsídio. Em segundo, mais uma acumulação significa mais trabalho, pois não entendo como possa ser diferente se não há cargos vagos. Poderia explicar melhor sua proposta e sua viabilidade, bem como qual o encaminhamento que dará ao subsídio se eleita?
Caro colega.
A idéia de subsídio como vencimento em "parcela única" nos fez bem hoje somente porque elevaria nossos vencimentos em patamar jamais alcançáveis por simples classificação de reajuste ou reposição. E, de fato, tornaria nossa carreira uníssona com as outras carreiras jurídicas do Estado.
MAS NÃO CONSEGUIMOS. E ISSO É FATO.
Então, devemos visualizar outras alternativas.
E uma destas é a que lhes apresento, pois a Defensoria necessita de uma saíde emergencial.
Jamais desistirei da idéia de "subsídio" no valor em que o pleiteamos inicialmente: idêntico ao do Judiciário e do Ministério Público.
Mas o engessamento da carreira é iminente e isso até os que foram beneficiados reconhecem: terão de bater as portas do legislativo todo o ano para conseguirem reposição.
Minha idéia, ainda não conclusiva e pouco debatida, é estudarmos um meio jurídico e financeiro que nos torne isonômicos com as outras carreiras jurídicas (mesmo patamar vencimental), mas que preserve as formas indenizatórias e vantagens pessoais existentes. E neste sentido estão sendo estudados meios na esfera ferderal, bem como poder ser o Estado do Rio de Janeiro um balisador neste sentido, que deve ser contatado.
Atenciosamente,
Cleomir
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